Herdar um apartamento em indivisão em Israel?

1. Antes do registro dos herdeiros

No momento da sucessão, é necessário percorrer várias etapas. Em primeiro lugar, após o falecimento, é preciso determinar a identidade dos herdeiros, a parte de cada um e fazê-la reconhecer por um ato extrajudicial, uma espécie de atestado de reconhecimento, denominado Tsav Yerusha, ou Tsva Kioum Tsavaa caso haja testamento.

Antes da obtenção do título de herdeiro, ninguém tem o direito de agir sobre o bem, sendo necessário resolver esta questão o mais rapidamente possível. Uma vez obtido o título, é preciso registrar os herdeiros como proprietários em substituição ao falecido.

Se um dos herdeiros estiver inacessível ou se recusar a colaborar nas diligências, é necessário nomear um administrador de sucessão. Este procedimento é por vezes necessário para operações urgentes a realizar sobre o bem antes do registro dos herdeiros. O administrador é geralmente um advogado ou um membro da família, nomeado pelo tribunal, a pedido dos herdeiros ou dos credores interessados. Ele pode gerir, alugar ou até vender o bem.

2. A indivisão registrada

É possível que mesmo após a inscrição da propriedade em nome dos herdeiros, um deles esteja desaparecido, juridicamente incapaz, ou por outro motivo, e que os condôminos tenham dificuldade em agir. Nesse caso, deverão nomear um liquidante ou um administrador judicial, segundo o mesmo princípio do administrador de sucessão. Ele age em nome daqueles que não podem agir e no interesse objetivo destes.

Isso permite, por exemplo, evitar o bloqueio de um grande projeto por causa de uma pessoa desaparecida ou que não está em condições de assinar. Recorre-se por vezes a este procedimento quando um projeto do tipo Pinoui Binoui (um grande projeto de construção de vários edifícios) é atrasado por causa de um apartamento cujos todos os condôminos não puderam colaborar.

3. A saída da indivisão

Quando vários herdeiros se tornaram proprietários conjuntos de um bem e um deles recusa ou retarda a venda, é possível pedir ao tribunal para sair dessa situação e forçar a venda. O recalcitrante terá desta vez a escolha de recomprar as partes dos outros, de vender a sua a outro condômino, ou de ser forçado a vender a sua parte com os demais, a um terceiro, pelo preço de mercado determinado por um perito. Mais uma vez, recorrer-se-á a um administrador para realizar as operações.

Conclusão: A indivisão não é uma fatalidade e existem meios para contornar esta situação.